neutralidade

texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 12/08/2011

Agora falando sério. Neutralidade da rede. Espectro eletromagnético. Tem gente que tampa os ouvidos ao ouvir esses nomes, achando que são temas para cientistas e políticos debaterem. Agindo assim, deixam que decisões centrais de suas vidas sejam tomadas à sua revelia, aceitando sem questionar sérias restrições às suas liberdades. Não adianta: hoje tudo que tem impacto é combinação cabeluda de ciência, política, marketing, antropologia e assim por diante, em regime transdisciplinar geralmente alucinado. Tudo é “complicado” (palavra da moda, não só entre locutores de rádio que anunciam congestionamentos): não adianta olhar o problema de um só lado. Suas “lógicas” se embaralham de maneira às vezes monstruosas. Temos que dar um jeito de conviver com ou lutar contra esses monstros (por exemplo: regulamentações para transgênicos, hedge funds etc.), que são, muitas vezes, questões de vida ou morte, individuais ou planetárias.

Então: neutralidade da rede. O que isso tem a ver com nossas vidas? Tentarei ser o mais simples possível. Começando: a internet só se desenvolveu de maneira tão rápida e com aplicações tão distintas entre si pois nasceu como rede neutra, que não discriminava os dados que circulavam pelos seus servidores, conectados por fios ou pelo ar. Isto quer dizer: o trabalho dos servidores era receber os dados, agrupados em “pacotes”, e encaminhá-los para seus destinos finais. Os dados poderiam ser textos, vídeos, áudios – que eram tratados por todos os servidores igualitariamente, sem privilégios para tipos específicos de dados e sem identificar quais os “conteúdos” desses dados. A própria estrutura técnica da internet, descentralizada (sem um servidor central tomando conta de tudo), tornava impossível a censura: se um servidor resolvesse ser barreira, os pacotes de dados iriam encontrar outros caminhos para seguir suas viagens pela rede.

A internet era a estrada. Qualquer tipo de veículo, contendo qualquer tipo de carga, poderia trafegar por suas pistas, praticamente sem polícias rodoviárias, e principalmente sem faixas com asfalto melhor para quem pagasse mais pedágio ou faixas exclusivas (seletivas) para determinados meios de transporte (como caminhões ou ônibus) – e mesmo sem regras para ambulâncias em emergências trafegarem mais rápido. Na internet não havia classe executiva: todos os passageiros entravam no avião pela mesma fila. Repare bem: estou falando da estrutura técnica, não de diferentes planos de acesso, com preços diferentes para velocidades de conexões diferentes. Nesse sentido técnico, uma rede de eletricidade pode ser considerada neutra: pagamos – em tese também – pelo que consumimos, mas a casa A não pode ter energia de melhor qualidade que a casa C. (Essas analogias são precárias: estão aqui para facilitar a compreensão – não devem ser tomadas ao pé da letra.)

Falo da internet no passado, como um alerta. As coisas estão mudando, novamente bem rápido. Já temos o início de internets diferentes, para provedores diferentes, e para aparelhos diferentes. A batalha agora deixou de ser apenas acesso para todos; é preciso dizer também que tipo de acesso queremos. Um exemplo: nos Estados Unidos, há um serviço de acesso chamado Metro PCS, destinado para classes populares, que permite YouTube ilimitado, mas bloqueia outros sites de streaming de video. Não é possível também fazer ligações via Skype. Isto é, a internet de quem paga mais caro tem Vimeo e Skype. A internet Metro PCS é “diferenciada” – como a população que iria invadir Higienópolis pela nova estação do metrô paulistano. Jardim murado é bobagem perto dessa cerca elétrica de alta voltagem.

Já há novas tecnologias para identificar os conteúdos dos pacotes de dados que acessamos. O objetivo é estipular tarifas diferentes para serviços diferentes – texto, vídeo, áudio etc. Alguns provedores já fizeram experiências diminuindo a velocidade de download e upload para serviços Peer-to-Peer, ou P2P, através dos quais muita gente troca arquivos pesados – tanto legais quanto ilegais – pela internet. Outros já bloquearam sites como o Pirate Bay, ou diminuíram a qualidade de conexão de serviços como games on-lines (na semana passada foi criada a Canadian Gamers Organization – para fiscalizar esse tipo de abuso contra o consumidor naquele país). Então fica evidente: nada impede que os mesmos recursos sejam usados para censurar determinado tipo de conteúdo, com consequências nefastas para direitos democráticos básicos.

Muitas dessas ameaças estão bem mapeadas no artigo “O crescente divisor digital”, recém-lançado pela The New America Foundation. Essa fundação, presidida pelo jornalista Steve Coll (da New Yorker e do Washington Post, vencedor de dois prêmios Pulitzer) e que tem em seu conselho nomes que vão de Fareed Zakaria a Francis Fukuyama (provando que não é nada radical), busca investir em novos pensadores e novas ideias para enfrentar novos desafios americanos. As pesquisas que desenvolve não podem ser pensadas como obras de ideologia contra a livre iniciativa. Por isso mesmo soa mais preocupante aquilo que descreve como a “quebra” da internet em várias redes. A internet do meu aparelho Android vai ser inevitavelmente diferente da internet do seu iPhone? Respostas na próxima coluna, também com a volta de espectros que rondam a nossa tecnocivilização.

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