aspas e domínio público

texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 10/02/2012

Assumo que o vacilo foi meu. Alguns trechos do texto anterior desta coluna não deixaram claro quem estava falando, o que eram palavras minhas ou das pessoas citadas. Havia muita coisa a ser dita. Para economizar espaço resumi pensamentos alheios. Sendo resumo, não usei aspas. O anjo que corrige meus textos, já tendo me poupado de erros feios, pensou que era esquecimento (uma letra da Legião Urbana descreve meu estado atual: “tenho andado distraído, impaciente” – mas nada indeciso…) e inseriu as aspas exigidas em manuais de redação. Então ficou parecendo que eram citações literais, quando não eram. Além disso, frases de minha autoria passaram para a “boca” de outras pessoas e já estão sendo retwitadas descontroladamente. Coitados do Nat Torkington e do Mike Loukides, a quem agora são atribuídas declarações mal-educadas de minha exclusiva responsabilidade. Preciso salvá-los da confusão. O esclarecimento vem a calhar também por outro motivo: é uma maneira de lembrar onde paramos, já que o texto de hoje é continuação do que foi dito na semana passada.

A Casa Branca, na sua resposta oficial para as petições anti-SOPA, deu o seguinte recado para os “provedores de plataformas da internet”: “Não limite sua opinião ao que está errado, pergunte a si mesmo o que é certo. […] Washington quer ouvir suas melhores ideias sobre como reprimir websites trapaceiros e outros criminosos que fazem dinheiro a partir dos esforços criativos de artistas e detentores de direitos americanos.” Nat Torkington respondeu enumerando tudo que o Vale do Silício e arredores criaram (a própria internet, a web, o MP3 etc.) e rosnou de volta: “What the hell more you want from us?” Eu, Hermano, acrescentei que agora “é a vez das indústrias de conteúdo gastarem alguns neurônios para continuarem relevantes no admirável mundo novo. Vão se catar!”

Mike Loudikes, outro prejudicado pelas aspas, escreveu artigo contundente acusando a indústria de conteúdo de atuar como pirata, tentando privatizar o domínio público. Porém, a comparação com outros ramos industriais (“Muitas empresas de conteúdo degradam o domínio público, assim como siderúrgicas poluem o ar e a água, também bens comuns.”) foi invenção – indignada – minha.

Estava criando a partir das ideias dos outros, que me estimulam a ter minhas ideias, nesse caso nada originais: já foram ditas com outras palavras por outros autores. Essa ecologia de ideias – umas convivendo com as outras, e às vezes umas comendo as outras (como dizia o Manifesto Antropofágo: “só me interessa o que não é meu”) – é o fundamento de um ambiente criativo realmente fértil. Óbvio, precisamos de regras claras: nunca trabalho com ideias dos outros sem citar as fontes, e por isso estou aqui corrigindo os erros nas citações da coluna passada. Por isso também toda legislação de direito autoral tem vários artigos sobre “limitações” (ver Capítulo IV), autorizando usos que não são ofensas aos autores. É só por causa dessas limitações previstas na lei que podemos citar pequenos trechos “do que não é nosso” em nossas próprias obras. A troca de ideias seria impossível se fosse necessário, para cada citação, obter a autorização oficial dos detentores dos direitos das obras citadas.

Criando limitações a lei reconhece (pena que a legislação brasileira não torne esse reconhecimento explícito – as limitações aparecem sem justificativas) que as obras de arte não são objetos materiais comuns, possuindo funções sociais, e foram geradas a partir do acúmulo de conhecimento produzido pela Humanidade. Dizendo isso, eu e a lei não estamos desvalorizando o criador individual genial. Pelo contrário: criadores individuais realmente geniais são raros. A sociedade, reconhecendo que precisa tanto deles, criou esse regime extraordinário e generoso que determina que, mesmo as ideias sendo de todos, os autores têm o monopólio da comercialização de suas obras (objetivação originais de ideias), podendo viver dessa criação. Mas diferentemente dos bens materiais (uma casa, um carro, um iPad etc.), a obra de arte, depois de um tempo, cai necessariamente em domínio público, pois assim poderá mais facilmente e sem restrições iluminar outras mentes capazes de produzir mais arte. A Disney, por exemplo, criou maravilhas a partir do domínio público dos contos de fadas dos irmãos Grimm que por sua vez se inspiraram em folclore europeu e assim por diante.

O domínio público tem que ser cuidado por todos como um bem precioso. Para tornar minha argumentação mais vibrante, fiz a comparação com o ar, com a água, outros bens essenciais para nossas vidas. Claro, é comparação superficial. Quem quiser saber mais deve ler “O domínio público no direito autoral brasileiro”, livro de Sérgio Branco a ser lançado em breve (será também obra em domínio público, podendo inclusive ser explorada comercialmente por outras pessoas), que analisa o assunto com grande profundidade e seriedade. Sua leitura reforça minha certeza: devemos ficar atentos e fortes, pois – por todo lado – há propostas de novas leis trapaceiras que querem sim privatizar partes cada vez maiores do domínio público seja estendendo prazos de proteção de obras ou abandonando as “limitações” e o “fair use”. Caso aprovadas, podem tornar qualquer tipo de criação inviável, a não ser a preço de ouro. Esta conversa continua na próxima sexta-feira.

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