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1995 novamente

18/04/2015

texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 17/04/2015

Há sete dias, escrevi por aqui: “precisamos de uma boa história das cibercomunicações nacionais”. Naquela manhã de sexta-feira, a psicóloga Daniela Romão gentilmente me enviou mensagem avisando que temos a dissertação de mestrado “A trajetória da internet no Brasil”, defendida em 2006 por Marcelo Sávio de Carvalho na Engenharia da UFRJ. Eu conhecia a tese de doutorado da própria Daniela Romão, sobre cibersubjetividades contemporâneas, intitulada “Brincando de ser na realidade virtual”. (Em campo de estudo dominado pela negatividade, é admirável sua “visão positiva”, demonstrando que os “múltiplos eus” de nossa experiência online podem não ser encarados como patologia.) Por isso logo segui sua dica e baixei a dissertação do Marcelo Sávio de Carvalho, disponível em vários recantos da rede. Este meu texto de hoje tomou novo rumo a partir do muito que aprendi com sua leitura.

Claro, outros autores podem produzir histórias da internet no Brasil com mais detalhes. Porém, o básico, com seus momentos mais significativos, já está narrado por Marcelo Sávio de Carvalho. Começando pela origem mais remota das políticas públicas para telecomunicação no país, desde o Conselho Nacional de Telecomunicações de Jânio Quadros ou o Código Brasileiro de Telecomunicações de João Goulart. Mesmo antes de 1964, os militares, através de recomendações de estudos do Estado Maior das Forças Armadas, já inspiravam essas iniciativas, mostrando o embrião do perigoso link entre informática e segurança nacional que vai se fortalecer nas décadas seguintes. A Embratel foi criada em 1965, desprivatizando o setor, com foco em integração territorial. No início dos anos 1970, no auge da ditadura, surgiu a Coordenação de Assessoria ao Processamento Eletrônico (CAPRE), ligada à Presidência da República. Em 1978, a CAPRE foi substituída pela Secretaria Especial de Informática, tudo com vínculos tanto com o SNI quanto com o Conselho de Segurança Nacional, criando espaço inclusive para a reserva de mercado de informática e defendendo “controle governamental sobre os sistemas de informação de cada país” (alguma semelhança com a posição chinesa atual?).

A década de 1980 viu aparecer redes de dados como o Cirandão da Embratel, ou o projeto paulista de videotexto (a Telesp chegou a propor o “olhão”, terminal público que iria substituir o “orelhão”), e o avanço acadêmico para conectar as universidades, construindo os caminhos que formariam a espinha dorsal da rede que utilizamos até agora. Marcelo Sávio de Carvalho também dedica várias páginas para revelar o papel que o IBASE, pioneira ONG com sede carioca, teve na abertura do uso da internet para toda a população brasileira.

1995 foi realmente ano crucial nesta história. A Norma 004/1995 do Ministério das Comunicações comandado por Sérgio Motta, no início da onda de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, serviu de anúncio claro para a mudança, definindo a internet como “um serviço de valor adicionado, sobre o qual não haveria nenhum monopólio”. Logo depois, Sérgio Motta determinou que a Embratel “teria que encerrar suas atividades como provedora de acesso a pessoas físicas.” Em 1996, o ministro sentiu necessidade de reafirmar nos jornais: “O que o governo tem que fazer com os usuários da internet é deixá-los em paz.”

Gostaria de ter mais notícias sobre os bastidores dessa queda de braço entre o Ministério das Comunicações e a Embratel. Marcelo Sávio de Carvalho cita depoimentos de funcionários da estatal tentando se defender de acusações de voracidade monopolista. Outros futuros estudos também podem nos revelar melhor o pensamento sobre informática produzido por órgãos de “informação” na ditadura (talvez situando-o no panorama internacional da Guerra Fria, e pós-Guerra Fria, já que a palavra informação continua a ter poderosas relações com serviços “secretos” e tentativas de controle, como as denúncias de Snowden confirmam).

Ainda outros pesquisadores precisam se debruçar sobre a história da internet no Brasil depois de 2006, quando Marcelo Sávio de Carvalho defendeu sua dissertação. Ali foi ano de outra virada, aquela da viralização das redes sociais, quando a população brasileira toma gosto pelo Orkut, já tendo sido campeã ou vice-campeã (um pouco antes ou um pouco depois de 2006) de uso mundial em ferramentas/sites/comunidades como ICQ, YouTube, MSN e, recentemente, Facebook, Instagram, Twitter, Whatsapp. A afinidade do Brasil com a comunicação eletrônica está mais que comprovada. Precisamos de política para incentivar a conversão dessa apropriação frenética em invenção de nossas próprias ferramentas para o resto do mundo usar. A Estônia criou o Skype. Qual invenção brasileira vai ter impacto no ciberespaço?

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