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guerra e paz

19/10/2013

texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 18/10/2013

Eu também recebi o spam avisando que, dia 13 de novembro, a Nasa faria anúncio de “descoberta que vai chacoalhar a Terra, ela nunca mais será a mesma”. Claro que nem por um segundo acreditei na autenticidade do comunicado. Mas achei divertido imaginar que notícia poderia provocar tal comoção. A data exata do fim do mundo? A confirmação de que ETs vivem entre nós? A localização da morada de Deus na galáxia espiral NGC 4414? Resolvi visitar o site da Nasa para ver como desmentia oficialmente o rumor viral. Chegando lá me deparei com texto que realmente abalou minhas estruturas terráqueas. Nunca pensei que leria algo semelhante durante minha existência neste planeta.

A nota era curta e grossa. Em inglês: “Due to the lapse in federal government funding, this website is not available. We sincerely regret this inconvenience.” A tradução em espanhol era mais dramática: “Este sitio web no se está disponible durante el cierre del Gobierno. Lamentamos profundamente las molestias que esto pueda causar.” A “interrupção do financiamento governamental” virou “fechamento do governo”, a “inconveniência” se transformou em “moléstia”. Nunca, nem em manifestos dos anarquistas mais radicais, encontrei essa possibilidade de um governo – e logo o governo dos EUA – poder “fechar” sem revolução nenhuma. Tudo me parecia abstrato nas notícias dos jornais lidas daqui do Brasil (o impasse continua do momento em que finalizo este texto). Porém, diante do apagão do site da Nasa, percebi que aquela realidade não tinha nada de virtual.

Um link abaixo da nota nos encaminhava para o USA.gov com informações sobre serviços disponíveis durante o “government shutdown” (termo oficial). Respirei aliviado ao saber, por exemplo, que apesar da Estátua da Liberdade não poder receber turistas, os astronautas da Estação Espacial continuam a receber suporte. Outras consequências são mais graves: “Centenas de milhares de funcionários federais – incluindo muitos encarregados de nos proteger de ameaças terroristas, defender nossas fronteiras, inspecionar nossa comida, e manter nossos céus seguros – vão trabalhar sem remuneração, até o ‘shutdown’ terminar.” Não havia nenhuma referência à continuidade ou não dos serviços antiprivacidade da NSA (a Agência de Segurança Nacional local) denunciados por Edward Snowden (sei que ganhou um prêmio esta semana, mas o que ele anda fazendo mesmo na Rússia de Putin?)

Fico cada vez mais impressionado com os desdobramentos desse caso, agora também abalando as relações entre o Brasil e o Canadá. Onde vamos parar? Fechamento governamental mundial? Shutdown da internet?  Volto sempre a dois artigos antigos (algo publicado em julho já é descoberta arqueológica) que me parecem as maiores ajudas para entendermos nosso momento. O primeiro é de John Naughton, professor de “compreensão pública da tecnologia” na Open University britânica. O título é bem adequado: “Snowden não é a notícia, o destino da internet é”. Um dado sublinhado nesse texto, que poucos outros analistas comentaram com profundidade, é a terceirização da espionagem, com Estado contratando empresas privadas para capturar/interpretar o Big Data. Snowden não era funcionário público, mas sim empregado da Booz Allen Hamilton, megacorporação comercial. Que governo (agora ainda fragilizado por “shutdowns” inéditos) pode garantir que companhias poderosas não usem esses dados secretos em outros negócios particulares?

Outro texto de leitura obrigatória leva a assinatura de George Dyson (filho de Freeman, irmão da Esther – família bacana), historiador da tecnologia, autor do excelente “Turing’s Cathedral” sobre a invenção dos primeiros computadores ao redor da turma de John von Neumann, na Princeton pós-Segunda Guerra. Essa relação da tecnologia com guerra e espionagem é antiga e intricada. Dyson, no texto “NSA: the decision problem”, lembra o Corona. Sem esse programa secretíssimo de utilização de satélites para fotografar a União Soviética no tempo da Guerra Fria, que também contratava empresas comerciais do Stanford Industrial Park, provavelmente não teríamos o Vale do Silício ou – que peninha – o Google Earth.

Diferença dos dois segredos da NSA: na Guerra Fria havia um inimigo bem determinado; na guerra contra o terrorismo (desculpa para a espionagem atual, mesmo que – dados citados por Michel Serres questionando a “indústria do medo” – atos terroristas matem 15 mil pessoas por ano, número bem menor que o 1 milhão de vítimas de acidentes de carro) tudo é difuso, somos todos vigiados. Terrível mundo que precisa da ameaça de guerra para impulsionar avanço tecnológico. Quando vamos aprender a inventar progresso a partir da paz?

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direito autoral

27/12/2010

texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 09/07/2010

 

Até 28 de julho, está em Consulta Pública a proposta de revisão da atual Lei de Direitos Autorais, lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Todos podem participar. É só se cadastrar no site do MinC, fazer críticas, propor melhorias. Seria uma pena se pessoas ou instituições com opiniões divergentes não participassem do processo, alegando de antemão que tudo que o MinC propõe é “dirigista”. A proposta governamental é explícita quanto a seus objetivos: “incorporar um leque amplo e diversificado de sugestões com vistas a permitir o aprimoramento das políticas públicas e reduzir as possibilidades delas incorrerem em erros.” A recente discussão pública sobre o Marco Civil da Internet foi exemplo de mudança clara da visão inicial a partir das críticas feitas por vários grupos e indivíduos. Em editorial, a Folha de S. Paulo reconheceu: “O documento sofreu mudanças -e melhorou- ainda nesta etapa.” Conclusão: “O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas. Haverá oportunidade para aperfeiçoamentos na Câmara e no Senado, mas o texto, em linhas gerais, é satisfatório.” O mesmo pode acontecer com a Lei dos Direitos Autorais, se a sociedade assim desejar. Nada ainda está definido. Tudo pode mudar.

É um sinal muito positivo que um debate complexo, polêmico e sofisticado como esse, central para os destinos da cultura contemporânea, possa estar acontecendo de forma tão aberta e avançada no Brasil, dando exemplo para outros países. Em artigo publicado há poucas semanas no Observer, John Naughton – professor da Open University britânica – afirma: “nossas leis de copyright estão agora tão risivelmente fora de contato com a realidade que estão caindo em descrédito. Ela precisam urgentemente serem reformadas para se tornarem relevantes para as circunstâncias digitais. O problema é que nenhum de nossos legisladores parece compreender isso, então isso não vai acontecer tão cedo.” Temos aqui oportunidade e legisladores para fazer isso acontecer em breve. Por que não aproveitar? Por que se preocupar com intrigas pequenas, quando é possível fazer algo grande? Ou continuo esperando demais do Brasil?

A reflexão sobre os direitos autorais é uma das aventuras mais interessantes do pensamento humano. Sua história, que se confunde com o desenvolvimento da própria noção de autor, não começou hoje, nem vai ter ponto final agora. Vale a pena voltar a seus primórdios, citando novamente o texto de 1813 do nada stalinista Thomas Jefferson, explicando a opção da lei americana por diferenciar propriedade intelectual de propriedade de objetos físicos: “Se a natureza fez alguma coisa menos suscetível que todas as outras de ser transformada em propriedade exclusiva, essa é a ação do poder de pensamento chamada idéia, a qual um indivíduo pode exclusivamente possuir apenas enquanto mantê-la para si mesmo; pois no momento em que é divulgada, ela se força na possessão de todos, e quem a recebe não pode dela se desfazer. […] Aquele que recebe de mim uma idéia, recebe a instrução toda sem diminuir a minha; como aquele que acende a vela na minha recebe o fogo sem me escurecer.” Por isso ter um carro é diferente de ter um livro. Se alguém rouba meu carro, fico sem o carro. Mas se alguém me rouba um livro já lido fico sem o objeto de papel, porém seu conteúdo continuará presente em minha memória, já misturado às minhas próprias idéias, gerando novas idéias impulsionadas pela leitura.

Um carro não cai em domínio público. O objeto livro também não: pode ser herdado por várias gerações. Mas o conteúdo do livro passa a ser propriedade coletiva depois de determinado tempo, podendo ser usado por todos, em nome do bem comum. A lei de copyright seria uma concessão que a sociedade dá para os criadores poderem continuar criando, tendo por um tempo o monopólio do uso comercial dos seus trabalhos. Isso: por um tempo (na época de Jefferson, 14 anos). Depois voltariam necessariamente para o uso coletivo. A idéia de direito de autor, mais européia, é um pouco distinta, mas gera questionamentos semelhantes. Victor Hugo, por exemplo, considerava a possibilidade de que o direito das obras artísticas pudesse passar para os herdeiros dos seus criadores uma “idéia caprichosa e bizarra de legisladores ignorantes”. Ninguém precisa concordar com ele: suas palavras nos lembram que nunca existiu consenso neste debate, mesmo entre criadores que poderiam lucrar com isso.

Imagine o que Hugo e Jefferson pensariam da época pós-internet, quando meu fogo pode iluminar a vela de criadores de todo mundo num piscar de olhos, quando o raro se tornou abundante através cópias digitais baratas e perfeitas, quando o sampler já é há décadas motor da criatividade musical. Como diz John Naughton: para acabar com esses “problemas” é preciso desligar a internet. Ou como diz o editorial da Folha: “A insegurança jurídica […] não é desprezível. Criadores e gestores de conteúdo, desde o simples blogueiro aos maiores portais, encontram-se desprotegidos.” E também artistas, e governos, e toda a indústria cultural. Por que não tentar inventar a nova proteção, adequada aos novos tempos? A atuação de Gilberto Gil como ministro criou, dentro e fora do Brasil, a expectativa de que possamos apresentar, se não soluções definitivas, pelo menos novas maneiras de encarar os problemas colocados pela digitalização da cultura. Deveríamos aceitar esse desafio.


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